Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Súmula nº 182 do STJ.

Civil e Processual Civil (CPC/1973). Impugnação ao cumprimento de sentença de ação revisional

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Regra Aplicável

Contrariedade à Súmula nº 288 do TST.

Sindicato. Defesa de direitos e interesses individuais e coletivos dos integrantes da categoria respectiva

Legitimidade para atuar como Substituto processual.

Manutenção de assistência médica. Empregado aposentado. Alteração contratual

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Incapacidade total. Prescrição anual

Agravo Interno. Interposição sob a égide do CPC/2015.

Processual Civil. Incidência da Súmula 182 do STJ

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.

Processual Civil. Razões Recursais dissociadas dos fundamentos da Decisão Agravada

Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial.

Ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da Decisão Denegatória

Agravo Regimental. Processual Civil

Brasil Telecom S/A. Excesso de Execução. Revisão de Cálculos

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural por idade. Comprovação da atividade rural

Processual Civil e Previdenciário

Agravo Regimental. Danos Morais e Responsabilidade Civil

Ação declaratória de inexibilidade de cobrança cumulada com repetição de indébito

Busca e Apreensão. Constituição em mora do devedor

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial

Tributário. IPVA. Lançamento de Ofício

Termo inicial da Prescrição. Constituição do Crédito Tributário

Agravo Regimental que não ataca especificamente os fundamentos da Decisão Agravada

Processual Civil. Incidência da Súmula 182/STJ

Horas in itinere

Incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público gera direito às horas in itinere

Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE

Ele assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio

Manutenção indevida da restrição creditícia após pagamento da dívida.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada.

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho